Anatel proíbe Mercado Livre de vender microcelulares usados em prisões

A Anatel determinou na última semana que o Mercado Livre pare de comercializar os chamados “microcelulares” em seu site no Brasil. As informações são da Agência Brasil. 

A medida foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações após a publicação de denúncias na imprensa de que esses aparelhos são usados em presídios. 

O órgão federal ainda destaca que a sua área técnica não registrou nenhum pedido para a certificação ou a homologação de microcelulares, necessárias para a venda de celulares no país.

Posição do Mercado Livre

Por meio da sua assessoria, o Mercado Livre diz que já identificou os anúncios denunciados pela Anatel e iniciou as suas respectivas remoções – em uma busca pelo site com os termos “microcelular” e “microcelulares” realmente não houve nenhum resultado.

Confira a seguir a declaração do Mercado Livre sobre o assunto na íntegra. “Os anúncios não estão de acordo com os Termos e Condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir os requisitos legais aplicáveis, neste caso a homologação pela agência reguladora, para ser colocado à venda.”

Fonte: IDG now